Reportagem do jornal EL PAÍS, o mais importante da Espanha, revela que a União Europeia está buscando um pacto contra o relógio para a reabertura a partir de 1º de julho das fronteiras externas fechadas pela pandemia da covid-19. De momento, o acordo facilitará que cidadãos de fora da UE de um punhado de países possam entrar. Passageiros vindos do Brasil não estão na primeira lista de liberados.
Antes da pandemia, a UE permitia que cidadãos de 105 países com um visto e viajantes de outros 67 sem visto entrassem no espaço Schengen. A lista de autorizações pós-pandêmicas será drasticamente cortada, pelo menos por enquanto, para minimizar o risco de casos covid-19 importados, de acordo com o último rascunho da recomendação em tratamento, ao qual o jonal teve acesso.
As negociações entre os Estados membros para decidir sobre a lista de países autorizados se intensificaram nesta sexta-feira. Os contatos foram interrompidos para abrir um processo de consulta com as capitais dos 27 parceiros durante o fim de semana. Espera-se que amanhã, 29, a primeira lista seja divulgada e possamos saber mais detalhes. Estas são as respostas para as principais perguntas sobre as fronteiras da UE:
Quando reabrem as fronteiras externas da UE? A partir de 1º de julho, mas de maneira muito restritiva e mantendo a proibição de entrada da grande maioria dos viajantes de terceiros países. Dos 172 países que tinham permissão para entrar antes da pandemia, a UE planeja reabrir as fronteiras para apenas quinze.
Os residentes na Europa poderão sair? A proposta da Comissão Europeia é autorizar a entrada e saída de cidadãos e residentes europeus destinados a qualquer país, incluindo aqueles cujos cidadãos não podem entrar na UE. Mas os estados da UE podem impor medidas restritivas, como quarentena, a seus cidadãos/residentes quando retornam de países terceiros não considerados seguros.
Cada país da UE pode autorizar a entrada para quem quiser? Em teoria, sim. Mas os parceiros no espaço Schengen (zona sem fronteiras) devem coordenar a abertura, porque os viajantes de países terceiros também desfrutam de liberdade de circulação depois de entrarem.
A recomendação se aplica em toda a UE? Não. Em 25 dos 27 parceiros. A Irlanda e a Dinamarca podem aplicá-lo ou não. Também se aplica a quatro países fora da UE associados a Schengen: Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.
Como será feita a coordenação? Com uma recomendação do Conselho da UE que define os critérios de abertura, a lista de países autorizados e as exceções aplicáveis à entrada de certos tipos de viajantes.
Com que critérios é avaliada a situação de cada país? O último esboço da recomendação, ao qual o EL PAÍS teve acesso, estabelece três critérios para avaliar a situação epidemiológica em países terceiros: que o número de novos casos de covid-19 por 100.000 habitantes em 14 dias seja inferior à média europeia em 15 de junho; que a tendência de contágio seja estável ou decrescente; e que haja qualidade da resposta à pandemia em termos de testes, vigilância, rastreamento, contenção, tratamento e informações.
Quem verifica os dados de terceiros países? Essa é a pergunta mais delicada, porque há dúvidas sobre a confiabilidade e a comparabilidade dos dados. A recomendação indica que os índices do RSI (Regulamento Sanitário Internacional) da Organização Mundial da Saúde, que dão uma idéia sobre a capacidade dos sistemas de saúde, bem como as informações enviadas pelas delegações de UE nesses países
Quem toma a decisão final sobre qual país é seguro? É uma decisão política em que parâmetros sanitários são apenas uma referência. A lista está sendo elaborada a portas fechadas por representantes diplomáticos dos estados da UE em Bruxelas, com base em propostas da Comissão Europeia. Após vários dias de intensa discussão, decidiu-se começar com uma lista muito curta de países, que será revisada a cada 15 dias, dependendo da evolução da pandemia.
Quais países estão nesta primeira lista? No momento, 14: Argélia, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai. Além disso, a China poderia ser acrescentada se o gigante asiático admitisse abrir reciprocamente suas fronteiras para os cidadãos europeus, que agora estão proibidos de entrar.
Ninguém de fora desta entrar pode entrar? Sim. Como já acontece, a UE estabelecerá exceções para permitir a entrada de países que não aparecem na lista autorizada. Trabalhadores do setor de saúde, trabalhadores de fronteira (que residem em um país e trabalham em outro), trabalhadores sazonais do setor agrícola, trabalhadores do setor de transportes, diplomatas e funcionários de organizações internacionais, passageiros em trânsito, pessoas que viajam por motivos familiares, por força maior, marítimos, pessoas que necessitam de proteção internacional ou humanitária, pessoas que estudam na UE e trabalhadores altamente qualificados cujas tarefas não podem ser adiadas ou executadas fora do território da Comunidade.
As fronteiras permanecerão fechadas com os Estados Unidos? De momento sim. Os Estados Unidos são um dos países mais importantes que serão excluídos da lista, entre outras coisas, porque não atendem ao critério de reciprocidade, já que Washington continua vetando a entrada de europeus. Também ficam de fora a Rússia, onde quatro milhões de vistos para a zona Schengen foram processados em 2019; Turquia, com 900.000 vistos no ano passado; e Brasil.
A listagem pode mudar a partir de 1º de julho? Sim. A UE espera expandir a lista de países autorizados. Mas a recomendação também prevê que as fronteiras para os países da lista possam ser fechadas novamente se a situação epidemiológica se deteriorar em qualquer um deles.
O que aconteceria se um país da UE abrisse fronteiras para um país não aceito por todos? Pouca coisa se for um país da UE que não pertence à zona Schengen, como é o caso da Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia. Mas se um país no espaço Schengen, ele pudesse ser isolado pelos outros parceiros, sujeitando os viajantes que saem de lá a controles nas fronteiras.
O que acontecerá se não houver acordo até de 1º de julho? Bruxelas, sede da UE, teme que, se a recomendação não for aprovada, cada país elaborará sua própria lista. As prováveis divergências tornariam virtualmente impossível retirar os controles de fronteira no espaço Schengen. A reabertura caótica colocaria em risco o futuro da área, já seriamente prejudicada pela crise de refugiados de 2015 e pela escalada dos controles internos de fronteira no início da pandemia.
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