Ingresso mínimo aprovado: a Espanha levanta o muro do bem-estar social
Passado o pior da crise sanitária, ao menos por enquanto, dois assuntos dominam a conversa pública espanhola: o tamanho da crise econômica que vem por aí e o que fazer para freá-la. Na última sexta-feira, o Governo aprovou um decreto real que pode responder, em parte, à segunda questão. Com ele, espera-se que a partir de meados de junho as famílias mais vulneráveis da Espanha comecem a receber uma ajuda estatal mínima. Como diz a imprensa progressista daqui, a medida, quando implementada, será um tijolo a mais para proteger o estado de bem-estar social.
Leio no EL PAÍS que a renda mínima universal, uma promessa de campanha do PSOE –partido que lidera a legislatura atual — deveria ser implementada pouco a pouco durante os próximos quatro anos, mas virá à luz antes, ainda em etapas, por causa da pandemia. O objetivo é ajudar as 850 mil famílias mais vulneráveis , 1,6 milhão de pessoas, a sair da pobreza extrema. Segundo o jornal, a taxa de pobreza severa aqui é de 12,4% — quase o dobro da média da União Européia, de 6,9%. A previsão do governo é que, quando totalmente implementada, a medida custe três bilhões de euros mensais.
Na prática, a ajuda completará os recursos que as famílias mais vulneráveis até atingir os limiares mínimos estabelecidos para uma vida digna. Variará de 461,5 euros por mês para aqueles que vivem sozinhos a 1015 euros para as “unidades de coexistência com, por exemplo, três adultos e duas crianças.
Apesar de a Espanha ser um dos últimos países da Europa a implementar algum tipo de ingressos mínimos em escala nacional, a imprensa daqui sempre pontua que ela não é unânime no continente. Além de haver muito modelos, há dissonância sobre se ela é útil para diminuir desigualdades ou apenas serve para subsidiar os que se esforçam menos. O governo, em cada aparição, repete que o objetivo não é tornar a pobreza crônica, com pessoas satisfeitas em terem a vida subsidiada para sempre, mas oferecer um caminho para que deixem a zona de vulnerabilidade. Por isso, planeja vincular o auxílio à procura de emprego e à obrigatoriedade dos vulneráveis em realizar cursos em suas áreas de interesse.
Estou muito curioso para ver a renda mínima em prática. Em breve, seguramente atualizarei esse post com mais profundidade e pontos de vista. Até porque, como diz reportagem da Folha de S.Paulo de hoje, o debate sobre renda básica deixa de ser utopia e mobiliza economistas no Brasil.
