Principal destino turístico do mundo, com 563 milhões de chegadas internacionais e 30% dos gastos dos viajantes em 2018, a Europa se prepara para a reabertura gradual das fronteiras depois da primeira onda da pandemia do novo coronavírus, e assim tentar salvar parte da temporada de verão, que movimenta cerca do 60% turismo anual.
Dados sobre a mesa, a Comissão Européia (CE) apresentou hoje suas recomendações para reabrir, em três fases, as fronteiras internas da União Européia (UE), com corredores entre países com situações semelhantes na contenção da pandemia. O objetivo da Comissão é salvar parte dos empregos de um setor representa cerca de 10% do PIB do espaço comum, atuando “de forma coordenada e não discriminatória e atendendo a critérios de proporcionalidade”. As recomendações de Bruxelas vêm depois que vários países anunciaram suas próprias medidas. A França e o Reino Unido assinaram um pacto bilateral para não exigir quarentena para quem transita entre os dois países, e a Espanha aplicará uma quarentena de 14 dias a partir de 15 de maio a viajantes que chegam de outros países.
Três fases
A reativação proposta por Bruxelas, sede da Comissão, divide as situações dos países em três fases, com base na liberdade de movimento atual permitida por cada país, mas contempla a aplicação de critérios regionais e não apenas nacionais, sem a necessidade de quarentena. As “restrições gerais” à livre circulação, realidade atual, “devem ser substituídas por medidas mais específicas”, que devem ser flexíveis e incluir “a possibilidade de reintroduzir determinadas medidas se a situação epidemiológica o exigir”. “O que recomendamos é que, quando tomam decisões, o façam com base em certos critérios, por exemplo, capacidade de saúde”, para que os países possam assumir novos casos, diz Bruxelas. Sugere ainda o monitoramento da pandemia por aplicativos de software rastreadores “de uso voluntário ”, sendo o uso das informações coordenado entre os países.
Na primeira fase, a mobilidade seria restrita aos níveis atuais, em geral permitindo viagens dentro dos países. A mudança de fase permitiria a movimentação entre países com situações semelhantes, de acordo com as informações fornecidas pelos Estados membros sobre sua própria realidade, já que ainda não há harmonização de critérios para medir o impacto da pandemia e cada país usar sua própria metodologia. Será a Agência de Controle de Doenças da Europa (CEPCD) que, com base nas informações fornecidas pelos Estados, elaborará a lista de países e fases. No segundo degrau, entre os países que estão na mesma fase de controle epiemiológico, a mobilidade deve ser garantida, embora os meios de transporte tenham um papel fundamental. Se as conexões foram entre a Alemanha e a Grécia, tomemos como exemplo as fontes européias, as viagens devem ser feitas de avião para evitar cruzar países que não estão alinhados entre si. A terceira fase envolveria restaurar a normalidade do espaço Schengen, ou seja, permitir o fluxo entre os 26 que compartilham circulação livre na Europa.
Leia aqui o comunicado da Comissão Europeia
